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A velha e a nova democracia PDF Imprimir E-mail
Escrito por Cláudio Lembo   
Dom, 03 de Junho de 2007 00:00

Todas as semanas anuncia-se a reforma política. Isto há muitos anos. E a reforma não saía. Primeiro, porque não interessa aos parlamentares. Segundo, porque ninguém sabe exatamente o que quer.

Todos falam e ninguém tem razão. O começo da grande confusão se encontra nas Cortes Gerais, convocadas pouco antes da Revolução Francesa por Luiz XVI. Ingênuo acreditou na imutabilidade da sociedade. Acabou na guilhotina.

Foi lá, sim, que começou a reforma política até hoje inacabada. Os parlamentares, nas cortes francesas de 1789, extinguiram o mandato imperativo, aquele que trazia as reivindicações das comunidades junto aos governos centrais, por intermédio de parlamentares.

Para ocupar seu lugar, conceberam o mandato popular, uma cerebrina elaboração. A soberania nacional explodiu em minúsculos átomos e estes passaram a ser representados pelos parlamentares. Nascia a democracia participativa e junto a necessidade de partidos políticos.

Desde então, a sociedade passou a ser consultada periodicamente. Só lhe cabe escolher seus representantes. Entre uma eleição e outra, torna-se escrava dos parlamentos, como lembrou Rousseau.

Foi hábil maneira de afastar a sociedade das decisões. A democracia direta, exercida pelo próprio povo, sem intermediários, tornou-se letárgica, figura de exposição acadêmica, de raros referendos ou consultas plebiscitárias.

Este panorama não é exclusivamente nativo. Muito pelo contrário. A crise do sistema partidário, em graus diversos, se encontra instalada em todas as democracias. Há um progressivo desinteresse social pelas atividades partidárias.

Os partidos políticos deixaram de ser reflexo das vontades de seus filiados. Tornaram-se máquinas eleitorais dominadas, em seus vértices, por chefes cercados por apaniguados. Democracia interna, nem pensar.

Com este cenário, as reformas políticas, nos parlamentos, tornaram-se bom motivo para discursos e debates acalorados. Jamais para soluções reais e efetivas. Ainda porque, no Brasil, só existe um único e verdadeiro ponto passível de mudança, no atual estágio da ciência política.

Necessita-se adotar parâmetros precisos para a fidelidade partidária. O escândalo, consistente na troca de legendas pelos parlamentares, tem que acabar. É escárnio inaceitável.

Mas, em outros cenários, os cientistas políticos procuram saídas para a crise de descrédito dos partidos. Em Berlim, instalou-se uma experiência originária da Grécia clássica. É extremamente instigante.

Tomaram os distritos da capital alemã e, a partir destes, sortearam munícipes para apresentar as reivindicações locais. Não são escolhidos, pois, por voto ou por designação. A sorte os indica.

O método era utilizado em Esparta. Evita os interesses dirigidos ou lobbies indesejáveis. Alguns, aleatoriamente escolhidos, oferecem à municipalidade situações e eventuais maneiras de solucioná-las.

O tema é a um só tempo antigo e contemporâneo. Foi objeto de exposição na última campanha presidencial francesa. A candidata Ségolène Royal o acolheu em seu programa de campanha.

O instituto é conhecido como Júri Cívico. E, porque a escolha é decidida pela sorte, tal como acontece com os jurados tradicionais, permite afastar das decisões administrativas os profissionais da política, substituindo-os por cidadãos comuns, sem vinculações, salvo com a comunidade cívica.

Com esta nova forma de captação da vontade popular, volta-se a visão tocquevillina de uma democracia associativa. Esta pode conviver com a participativa, permitindo-lhe arejamento e canais diretos de comunicação com a sociedade.

Não chegou a Brasília este novo conceito de democracia. Ainda porque alguns parlamentares, por lá, conceberam uma nova forma de democracia participativa. Participam do dinheiro público sem qualquer preocupação ética.

São muito criativos.